Puxando pela memória(4)

Nós pagamos impostos demais?
(publicado em 16/07/2004 em http://estoudeolho.zip.net)


A idéia deste primeiro assunto é debater este problema que começou a se agravar com o final da inflação galopante em 1994.
O pior imposto até então era a alta inflação. A ponto de as pessoas assalariadas concentrarem suas compras em supermercados no dia do pagamento do salário pois os preços subiam cerca de 2% por dia!!! Se o pessoal bobeasse, no dia 15 do mês só dava pra comprar 70% de mercadoria.
Quem tinha conta em banco ainda se defendia um pouco aplicando o salário no "overnight" que repunha parte da perda.
O resto ficava com os bancos(estes sempre ganharam).Os pobres não tinham como se defender.
Com o final da inflação, o rei ficou nú.
Os bancos, muitas empresas e o próprio governo que viviam da chamada "ciranda financeira" passaram a não ter mais como financiar seus custos e sua improdutividade. Assim, o governo FHC tomou medidas para evitar determinados desastres financeiros.
No caso dos bancos, em nome de evitar o choque de credibilidade no sistema financeiro como um todo, criou o PROER para sanear alguns bancos de grande porte, que estavam quebrados pela gestão imprudente de seus dirigentes.Trouxe para o passivo do Tesouro a parte "podre" aumentando a dívida pública.
No caso das empresas, aquelas mal gerenciadas faliram. As bem gerenciadas se adaptaram aos novos tempos, melhorando sua produtividade e capacidade tecnológica e sobreviveram.
No caso do Estado, a solução buscada e efetivada foi a privatização das empresas e bancos estatais para em primeiro lugar fazer caixa em moeda forte e reduzir a dívida pública e em segundo lugar reduzir a participação do Estado na economia.
A outra solução encontrada foi aumentar os impostos e contribuições, notadamente as contribuições "sociais" para reforçar o caixa do governo federal como uma forma de contrabalançar o rombo de caixa causado pela perda do ganho financeiro da ciranda econômica.
Mas como o uso do cachimbo deixa a boca torta, os diversos choques economicos externos que obrigaram ao aumento de juros e portanto ao crescimento da dívida pública e a teimosia do Banco Central em manter a âncora cambial levaram o governo a cada vez mais aumentar alíquotas e criar novas contribuições levando em 2002 a carga tributária federal dos iniciais 29% do PIB a 37%.

O governo que se sucedeu, na contingência de acalmar a crise de credibilidade externa causada pelo bravatismo lulista que obrigou novamente o governo a aumentar os juros e consequentemente a dívida pública, tentou reverter o processo pelo meio mais fácil.
Novo aumento de tributos para reforço de caixa orçamentário e aumento compulsório do superavit primário o que provocou em 2003 a mais profunda recessão econômica desde 1992.
A carga tributária atual é de 36,8% do PIB. Se somarmos neste percentual os impostos e taxas estaduais e municipais embutidos no custo dos produtos de consumo e serviços mais o custo da ineficiência dos serviços que o governo constitucionalmente deve devolver em troca dos impostos como assistência médica, educação, transporte e segurança condignos, o brasileiro médio paga hoje cerca de 55% de seus rendimentos em forma de impostos. Fica aqui então a pergunta para debate:

Pagamos impostos demais?