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domingo, novembro 06, 2005

Promessa cumprida-Rebatendo as falácias de Ciro Gomes

O ministro Ciro Gomes no programa político do PSB fala em determinado momento que o governo FHC dobrou a dívida pública e quer passar a impressão que foi por pura maldade ou incompetência.É o velho truque político de falar meias-verdades para atacar os adversários, o que neste governo passou a ser lugar-comum. Esta atitude é odiosa, mentirosa e infelizmente convence as pessoas mais simplórias, que não têm acesso aos dados reais.

É verdade que a dívida pública passou de 29% para 59% do PIB de 1994 até 2002.

Nestes oito anos, três elementos tiveram impacto significativo no aumento
do endividamento do governo federal: os acordos de refinanciamento de estados e
municípios, o reconhecimento e contabilização de dívidas latentes (os chamados
“esqueletos”, na linguagem jornalística, ou “passivos contingentes”, no jargão técnico),e o programa de fortalecimento dos bancos federais.


Mas em 1997, só pelo simples fato do governo FHC tomar estas medidas, a dívida pública deu um salto de 14% , passando para 43% do PIB. Esta ação acabou com o "devo não nego, pago quando puder" que os governos anteriores vinham rolando com a barriga. Foi montado um plano de amortização de médio-longo prazo para ressarcir a quem de direito. Aos acionistas e credores das estatais, pensionistas do INSS, participantes do FGTS e tantos outros credores do governo. Foi votada e aprovada uma Lei de Responsabilidade Fiscal que pune os maus administradores das finanças públicas.

Estes 43% e não os 29%, são o patamar real a partir do qual se deve avaliar a evolução da dívida pública.

Se chegamos devendo 59% do PIB em 2002, isto se deveu também aos choques econômicos externos entre 1997 e 2002, que forçaram o Banco Central a aumentar os juros públicos(chamados de juros SELIC) para evitar a evasão de investimentos que ajudavam a financiar as despesas do Estado e rolar a dívida.

Hoje, a dívida pública( até agosto de 2005) é de 54% do PIB.Esta relação não caiu mais desde 2002, em função das altas taxas de juros que o governo Lula tem mantido e do tal do superavit primário( 5,5% do PIB) muito acima do que o FMI recomendava no governo anterior(3,5% do PIB) e que por conta dele, investimentos importantes em infra-estrutura são postergados, comprometendo o futuro do país.

O que Ciro Gomes não fala e nem lhe é interessante falar, é que este governo desarmou todo o esforço de redução dos gastos públicos feito na gestão anterior, re-aparelhando o sistema estatal, aumentando os gastos com funcionalismo público recriando os famosos "cabides de emprego" desta vez, com milhares de petistas, pessebistas,PC do Bistas e peemedebistas pendurados nestes cabides. O pior disso tudo é que a grande maioria deste pessoal que devora o nosso rico dinheirinho arrecado cada vez mais vorazmente pela Receita é altamente incompetente.

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