Carta de Aécio aos brasileiros que não desistem e não entregam o país aos aventureiros

O Brasil cresceu e quer continuar crescendo. Para continuar crescendo, incluir mais gente, pacificar as diferenças regionais que ainda persistem e foram incentivadas pelo atual governo. Crescer mais para consolidar o desenvolvimento econômico que hoje alcançamos e a justiça social onde ainda há tanto por fazer. Há em nosso país uma poderosa vontade popular de encerrar o atual ciclo político de corrupção e alianças espúrias.

Se em algum momento, ao longo desta década, a forma atual de governar conseguiu despertar esperanças de progresso econômico e social, hoje a decepção com os seus resultados é visível. Doze anos depois, o povo brasileiro faz o balanço e verifica que salvo um relativo crescimento econômico e um relativo avanço social, promessas fundamentais não foram cumpridas e as esperanças frustradas.

Nosso povo constata com pesar e indignação que embora a economia tenha crescido, continua vulnerável aos malfeitos públicos, não há planos consistentes de desenvolvimento sustentado, a corrupção continua alta, a desigualdade social persiste, o meio ambiente nunca foi tão agredido e, principalmente, a insegurança permanece assustadora.

O sentimento predominante em todas as classes e em todas as regiões é o de que o atual modelo caso continue neste pacto perverso entre os que se dizem progressistas e os tradicionais coronéis vendilhões da pátria, levará o país novamente à situação dos anos 80, a chamada década perdida. Por isso, o país não pode insistir nesse caminho, sob pena de continuar numa gangorra entre crescimento e estagnação ou até mesmo de sofrer, mais cedo ou mais tarde, um colapso econômico, social e moral.

O mais importante, no entanto, é que essa percepção aguda do caminho da atual forma de governar não está conduzindo ao desânimo, ao negativismo, nem ao protesto destrutivo. Ao contrário: apesar de todo o sofrimento injusto e desnecessário que grande parcela da população ainda é obrigada a suportar, enxergamos esperança de melhorias, crença nas possibilidades do país, a população continua disposta a apoiar e a sustentar um projeto nacional, que faça com que o Brasil continue crescendo, gerando empregos, reduzindo efetivamente a criminalidade, porém com seriedade e sustentabilidade social e ambiental para manter nossa presença soberana e respeitada no mundo.

A sociedade está convencida de que o Brasil apesar de melhorar nos últimos 20 anos, ainda continua vulnerável e de que uma real estabilidade precisa ser consolidada por meio de corajosas e cuidadosas mudanças que os responsáveis pelo atual governo não querem absolutamente fazer. As pesquisas demonstram desde o ano passado que uma  maioria consistente apoia candidatos de oposição e essa preferência mostra ainda um desapontamento com os resultados e um desejo de aperfeiçoamento dos rumos do país.

A continuada adesão à nossa candidatura em todos os cantos do país demonstra ao longo do tempo o caráter de um movimento em defesa da melhoria da qualidade da forma de governar no Brasil, de nossos direitos e anseios fundamentais enquanto nação independente.

O povo brasileiro quer continuar mudando para valer. Recusa qualquer forma de continuísmo, seja ele assumido ou mascarado. Quer trilhar o caminho da consolidação da nossa economia pelo esforço conjugado de voltar a exportar mais e de não só manter mas aumentar ainda mais o mercado interno de consumo de massas. Quer ampliar o caminho de combinar o incremento da atividade econômica com políticas sociais consistentes e criativas. As reformas estruturais prometidas e não implementadas pelo atual governo que democratizam e modernizam o país, tornando-o mais justo, eficiente e, ao mesmo tempo, mais competitivo no mercado internacional serão desta vez colocadas em prática. Uma reforma tributária, que reduza efetivamente a absurda carga fiscal que se abate sobre os meios de produção e sobre a população de classe média e mais pobre. Uma reforma agrária prometida não foi feita e a paz no campo é uma utopia. O MST não quer essa paz, por pura ideologia retrógrada. Uma redução real de nossas carências energéticas incentivando a produção de energias alternativas e efetivo aumento da produção de petróleo que estagnou ao longo dos últimos 8 anos a ponto de hoje precisarmos importar combustível.Estão acabando com os produtores de etanol, solução efetiva mas deixada de lado pelo governo atual.   A redução efetiva de nosso déficit habitacional tão alardeada pelo atual governo e não efetivada. Uma reforma previdenciária de verdade beneficiando não só mas principalmente os aposentados que foram tão maltratados no atual governo, uma reforma trabalhista que assegure a redução responsável dos encargos trabalhistas permitindo uma geração maior de empregos formais. A manutenção do Bolsa-Família com o aperfeiçoamento da sua gestão evitará desperdícios e desvios de dinheiro que poderão ser revertidos em favor das famílias assistidas através de frentes de trabalho efetivas. Um apoio efetivo aos Estados para garantir de verdade a Segurança Pública.

O PSDB e seus parceiros têm plena consciência de que a melhoria do atual modelo, reclamada por grande parte da sociedade, não será feita de um dia para o outro. Não pretendemos reinventar o país. Não somos adeptos de frases fáceis como “nunca antes neste país”. Queremos sim, aproveitar tudo de bom que foi feito no Brasil desde a sua Independência e contribuir para as melhorias que ainda se fazem necessárias.

Será necessária uma análise criteriosa e responsável entre o que temos hoje e o que ainda falta fazer. O que se deixou de fazer em doze anos não será compensado em doze dias. O nosso plano não será implementado por decreto, de modo voluntarista como por exemplo foram o PAC e o programa de Direitos Humanos cuja aplicação é controversa e criou fissuras na sociedade. Será fruto de um planejamento responsável aliado a ampla negociação nacional, que deve conduzir a efetivos resultados capazes de assegurar a estabilidade e sustentabilidade no crescimento do país.

Premissa básica do nosso plano será naturalmente a manutenção e  respeito aos contratos e obrigações do país. A recente crise internacional com crescimento perto de zero do país mostra que ainda nosso modelo é frágil, daí um crescente clamor popular pelo seu aperfeiçoamento.

À parte manobras puramente especulativas, que sem dúvida existem, o que há é uma persistente preocupação do mercado financeiro com o futuro desempenho da economia, gerando temores relativos à futura capacidade de exportação do país, o baixo e persistente investimento efetivo em infraestrutura, o fracasso do PAC que em 8 anos não conseguiu implantar nem 40 % do previsto,  a má  administração de sua dívida interna que atinge impressionantes 2,5 trilhão de reais, o dobro de 12 anos atrás. É a má qualidade de gastos públicos, a falta de transparência com os gastos em cartões de crédito corporativos, o enorme endividamento público, aumentado em três vezes no governo Lula da Silva e Dilma Roussef, que preocupa os investidores.

Trata-se de uma desconfiança na futura situação econômica do país, cuja responsabilidade primeira é do atual governo. Por mais que o governo insista, o estatismo exagerado não é panacéia para todos os males. Deve haver um equilíbrio responsável entre Estado e Mercado, entre oferta e procura, senão o dragão da inflação voltará com certeza.Aliás, já está voltando. Já vimos este filme antes.

Graves distorções estruturais da economia são propostas pelo programa da candidata do governo, como a re-estatização desenfreada de modo totalitário, como o único caminho possível para o Brasil. Na verdade, há diversos países estáveis e competitivos no mundo que adotaram outras alternativas. O Chile por exemplo, adota um modelo equilibrado entre Estado e Capital que o tornou um dos países emergentes que mais se desenvolveram nos últimos 20 anos. Exatamente por isto, o povo chileno optou por um governo mais responsável que não prometeu romper com as políticas anteriores e sim, por melhorá-las ainda mais. Continuidade sem continuísmo.

Não importa a quem a crise inflacionária beneficia ou prejudica eleitoralmente, pois ela prejudica o Brasil. O que importa é que ela precisa ser evitada, pois causará sofrimento irreparável para a maioria da população. Para evitá-la, o equilíbrio entre oferta e procura deve ser mantido. Um estatismo exagerado, como já vimos no Brasil na década de 70, leva à ineficiência e crise de oferta. Da mesma forma, o liberalismo exacerbado, sem agentes de controle do governo.

O Banco Central do atual governo manteve políticas corretas de controle da inflação embora haja ainda ajustes na política de juros que devem ser efetuadas pois continuam atraindo capitais especulativos e voláteis. Os investidores não especulativos, que precisam de horizontes claros, ainda estão intranqüilos. E os especuladores ainda continuam ao nosso redor. A crise internacional ainda não foi superada. Não devemos permanecer tranqüilos com nossa marolinha. Ela pode ainda voltar como tsunami.

Que segurança o governo tem oferecido à sociedade brasileira? Tentou aproveitar-se de programas bombásticos para ganhar votos, desqualifica sistematicamente as oposições, é leniente com as tentativas de cercear a liberdade de imprensa e de opinião, num momento em que é necessário tranqüilidade e compromisso com o Brasil.

Como todos os brasileiros, quero a verdade completa. Não quero meias-verdades. Acredito que o atual governo coloca o país num rumo nebuloso. Lembrem-se todos: em 2002, o então candidato, hoje ex-Presidente, com um discurso radical agravou uma crise que para ser contornada o obrigou a publicar uma Carta aos Brasileiros desmentindo todo seu passado para poder se eleger. Somente com a manutenção efetiva da política econômica vigente é que ele conseguiu superar a crise. Esta minha Carta aos Brasileiros não desmente minhas convicções passadas. Somente as reforça.

Estamos hoje vendo um discurso de volta às posições radicais, atravessando um cenário semelhante ao de antes de 1994. A expectativa da candidata do atual governo de ceder a políticas populistas de crescente estatização sem responsabilidade, de radicalizações políticas ultrapassadas, manutenção da política de juros ainda altos em relação ao restante do mundo que atraem investimentos especulativos, que puxam o dólar artificialmente para baixo e que pune as exportações. O caminho para evitar a volta da fragilidade das finanças públicas é redução de juros a níveis internacionais porém atrativos, aumento  e melhoria da qualidade das exportações com desoneração de impostos a ela relacionados e promover uma substituição competitiva de importações no curto prazo, impondo se necessário tarifas contra as importações subsidiadas.

Aqui ganha toda a sua dimensão de uma política dirigida a incentivar ainda mais a valorização do agronegócio e da agricultura familiar como planejado pelo governo do PSDB na década de 90. O cuidado adicional a se tomar é aliar esta política com responsabilidade ambiental. A reforma tributária com efetiva redução de impostos aliada a uma redução dos gastos públicos improdutivos, ao aparelhamento da maquina pública, combate ferrenho à corrupção, os investimentos em infra-estrutura e as fontes de financiamento públicas devem ser canalizadas com absoluta prioridade para gerar divisas. Cada centavo economizado com a redução da corrupção será revertido em favor de políticas sociais e financiamento à saúde e educação. Saibam,brasileiros, que não é pouco dinheiro. Reduzir a corrupção à metade significa dinheiro sobrando para criar mais 5 Bolsas -Família.

Nossa política externa deve ser ampliada para esse imenso desafio de promover nossos interesses comerciais porém com responsabilidade e pragmatismo como sempre se destacou nossa diplomacia. Não devemos apoiar ditaduras irresponsáveis e criminosas e sempre mantermos nossa disposição ao díalogo externo.

Estamos conscientes que sem melhorias na política atual a crise voltará em curto prazo e junto com ela, a inflação desenfreada, o maior de todos os males. Para evitá-la, o PSDB está disposto a dialogar com todos os segmentos da sociedade e com o próprio governo, de modo a evitar que a crise retorne e traga de novo aflição ao povo brasileiro.

Reservas cambiais altas por si só não previnem crises. 350 bilhões de dólares numa crise especulativa aguda não duram 4 meses. É muito bom termos reservas cambiais mas também, uma política de juros e de câmbio responsável. Gastos públicos responsáveis, aumentam a capacidade de investimento público, ajudam a reduzir a dívida interna, tão importantes para alavancar o crescimento econômico.

Esse é o melhor caminho para que os contratos continuem  a ser honrados e o país mantenha a liberdade de sua política econômica orientada para o desenvolvimento sustentável.

A importância do controle da inflação não precisa ser reiterada. Apoiei e acompanhei a elaboração do Plano Real que apesar da resistência dos ocupantes do governo atual foi onde o povo brasileiro teve seu maior ganho de renda da história.

A manutenção do combate à inflação, acompanhada do crescimento sustentado, da geração de empregos e da distribuição de renda, de uma política de combate à corrupção e à incompetência administrativa manterá o Brasil cada vez mais solidário e fraterno, um Brasil cada vez melhor, realmente de todos e não de alguns.

A manutenção do crescimento com responsabilidade fiscal e sem desperdício de gastos públicos é o verdadeiro remédio para impedir que se perpetue um círculo vicioso entre metas de inflação baixas, juro alto, oscilação cambial brusca e aumento da dívida pública.

O atual governo gerou aumento ainda maior da carga tributária no país penalizando a produção, gerou bolhas de crescimento sem sustentação, com oscilações bruscas de ano para ano. No cômputo geral, houve crescimento sim, mas instável e ainda não sustentado.  Com a sobrevalorização artificial de nossa moeda causada pelo ingresso brutal de capitais especulativos, graças à manutenção dos juros em patamares ainda elevados, o governo causou um baque em nossas exportações que podem a curto prazo se agravarem, caso tenhamos o continuísmo. 

Exemplo maior foi o fracasso na construção e aprovação de uma reforma tributária que banisse o caráter regressivo e cumulativo dos impostos, fardo insuportável para o setor produtivo e para a exportação brasileira. Não fosse a oposição, mais aumentos de impostos ainda estariam aí penalizando os mais pobres.

A questão de fundo é que, para nós, o equilíbrio fiscal não é um fim, mas um meio. Queremos equilíbrio fiscal para crescer e não apenas para prestar contas aos nossos credores.

O governo atual se utilizou de métodos ignóbeis que chamamos de contabilidade criativa para mascarar o resultado do superávit primário.A má qualidade de administração manteve o crescimento da dívida interna. Este crescimento só pode ser brecado com uma política  adequada de administração de juros e gastos públicos.

Mas é preciso insistir: só um crescimento sustentado e estável pode levar o país a contar com um equilíbrio fiscal consistente e duradouro. A estabilidade, o controle das contas públicas e da inflação sempre foram e devem continuar sendo as metas a serem perseguidas.

O desenvolvimento de nosso imenso mercado através da inclusão progressiva dos assistidos pelo Bolsa-Família no mercado formal revitalizará e impulsionará o conjunto da economia, ampliando de forma decisiva o espaço da pequena e da microempresa, que terão impostos adequados ao seu tamanho, oferecendo bases ainda mais sólidas para ampliar a oferta de emprego. Nossa meta é que num futuro não muito distante o Brasil não precise mais de bolsas assistenciais pois todos terão seus empregos e ocupações para não mais necessitarem de auxílio oficial. Até lá, reitero, o Bolsa Família continuará mas será substituído aos poucos por trabalho, emprego, saúde e educação para todos.

Em paralelo, o caminho do crescimento econômico com estabilidade e responsabilidade social e ambiental consolidará os avanços sociais. Meu governo se pautará pelo respeito às Leis, à Constituição e ao equilíbrio entre os poderes. Tentativas de cooptação de integrantes do Poder Legislativo e Judiciário pelo Executivo serão rigorosamente punidas. Vamos reordenar as contas públicas e mantê-las sob controle. Mas, acima de tudo, vamos fazer um Compromisso pela Produção, pelo emprego e por justiça social.

O que nos move é a certeza de que o Brasil é bem maior que todas as crises. O país não suporta mais conviver com a idéia de mais uma década perdida. O Brasil precisa navegar no mar aberto do desenvolvimento econômico e social. É com essa convicção que chamo todos os que querem o bem do Brasil a se unirem em torno de um programa de continuidade sem continuísmo, corajoso e responsável.

Aécio Neves poderá escrever assim e assinarei embaixo

São Paulo, 20 de agosto de 2014