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sexta-feira, novembro 27, 2009

E agora seu Kassab? Como fica? Posso passar a lhe chamar de Kassabtaxa?

PNBE CONTRA O AUMENTO DA CARGA TRIBUTÁRIA

São Paulo, 19 de novembro de 2009 - O PNBE - PENSAMENTO NACIONAL DAS BASES EMPRESARIAIS se manifesta contra o aumento do IPTU na forma proposta pela Prefeitura, com fundamento na valorização dos imóveis de determinadas áreas da cidade.

Para Percival Maricato, 1º Coordenador da entidade e Mario Ernesto Humberg, 2º Coordenador, qualquer aumento de tributo, ante a já extorsiva carga paga pelos contribuintes aos entes públicos: prefeituras, estados e União, não pode ser considerada justa. O aumento previsto pela municipalidade paulistana chega a ser extorsivo, se for verdade o que dizem os jornais.

Há algum tempo atrás, a sociedade se organizou e derrubou as taxas impostas pela Câmara Municipal, na gestão Martha Suplicy. Recolhemos e entregamos 200 mil assinaturas na Cãmara Municipal. As taxas foram revogados e a Prefeitura continuou administrando a cidade. A mobilização social volta a ser relevante, para impedir esta nova tentativa de aumento da carga tributária.

Ninguém deve se iludir com um aumento insignificante de isenções para alguns contribuintes, nem deve acolher sem ponderações, argumentos como o de valorização de áreas por passar a ser servida por metrô, etc.

O uso do sistema tributário para distribuir renda e benefício, pode ser aceito, com critérios de justiça. O metrô e outros benefícios só são possíveis justamente em decorrência dessa mesma carga tributária existente. Eles são pagos pelos contribuintes e não pela prefeitura.

Se uma área é valorizada e outra não, sendo os impostos recolhidos com contribuições do conjunto da população, o justo é que se os imóveis valorizados irão pagar mais, um benefício equivalente deve ser transferido para os que não foram valorizados. Dessa forma, mantém-se o equilíbrio entre o que fica com os cidadãos, da riqueza social produzida e com o que fica com o erário público.

Por esses motivos, o PNBE pede se manifesta contrário ao aumento da carga tributária total imposta pela prefeitura e apela ao Sr Prefeito e srs Vereadores que ouçam a população, com atenção, antes de qualquer decisão.

O PNBE é uma entidade não-governamental, de âmbito nacional, formada por empresários de todos os ramos da atividade econômica e de todos os portes de empresa, que lutam pelo aprofundamento da democracia, pela ética, pelo desenvolvimento e pelo amplo exercício dos direitos da cidadania no Brasil. É a única entidade empresarial que congregam empresários e executivos enquanto pessoas físicas e não empresas, destacando-se por não ser uma organização corporativa e sim comprometida com o desenvolvimento da sociedade como um todo. Sua ação busca transformar o país que temos no país que queremos: socialmente justo, economicamente forte, ambientalmente sustentável, politicamente democrático e eticamente respeitável, como define seu Projeto Brasil 2022.

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