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segunda-feira, outubro 29, 2007

Brasil, o país dos impostos(4)

O texto é longo mas para quem tem saco de ler pode ser didático. Os valores foram tirados do IBGE, do BACEN em pesquisa. Já consideram a nova metodologia de cálculo do IBGE sobre o PIB.



A discussão aguerrida sobre a manutenção ou não da CPMF é decorrente de uma pressão da sociedade que não agüenta mais pagar impostos numa proporção similar à dos países desenvolvidos por tanto tempo. Já se passam 15 anos desde que FHC assumiu o Ministério da Fazenda de Itamar Franco e a carga tributária começou a subir aceleradamente passando dos 23% do PIB para os atuais 36,7%. Neste período a contrapartida do Estado à sociedade foi quase nada em termos de segurança, infraestrutura, educação, saúde, transporte, só para citar os principais itens. Para tentar explicar porque passamos a pagar tanto imposto e porque é necessário um freio de arrumação na sanha arrecadadora, é necessário voltar um pouco no tempo e verificar as origens e as causas do aumento brutal de impostos.

O monstro da inflação e a crise fiscal.

O arrocho fiscal foi necessário após a queda de Collor que deixou o país com uma inflação monstruosa da ordem de 2.800 % ao ano. A inflação é o pior dos impostos porque atinge a todos indistintamente e com muito mais contundência os mais pobres, que não têm como se defender dos seus efeitos. Na época da hiperinflação, a classe média se defendia em parte com o famoso “overnight” e com a correção monetária trimestral dos salários mas assim mesmo ainda perdia cerca de 30% do seu poder aquisitivo. A estabilização do Plano Real permitiu um planejamento de longo prazo para minimizar o problema.
A criação do PROER acabou com o poder de emissão de moeda paralela pelos governadores através dos Bancos Estaduais que tinha que ser bancada pelo governo Federal, gerando mais inflação. Porém, com a centralização da dívida pública no Banco Central, saiu do armário a verdadeira face da “trombada”. A dívida pública era 3 vezes maior que a divulgada. Para fazer frente ao pagamento desta dívida a longo prazo, houve a necessidade de se arrecadar muito mais do que o Estado vinha arrecadando dos cidadãos brasileiros. O Estado rolava a dívida com o aumento de arrecadação mais os recursos obtidos de terceiros pagando juros muito acima do mercado. Com os famosos “choques externos” da economia globalizada, para evitar a fuga de capitais, aumentavam-se os juros, aumentando a dívida pública. Para fazer frente a este aumento, mais tributos. Assim chegamos a 2002.
O discurso do PT e seus aliados era terrível.
Moratória, “FORA FMI”, socialização da economia, etc e tal. Os donos do capital volátil, rapidamente retiraram seu dinheiro do país como já haviam feito nas crises anteriores e a inflação voltou, o dólar subiu, realimentando a inflação num processo especulativo brutal.
Foi aí que alguém no PT teve um raro lampejo de inteligência. Sabiam que o Plano Real era bom.Sabiam que os projetos sociais implantados funcionavam e estavam de acordo com seu ideário.Só faltava dizer ao povo esclarecido e principalmente à platéia econômica (os agentes financeiros e os agiotas internacionais) que não mexeriam na economia, desmentindo o discurso raivoso. O governo FHC desmoralizado e em fim de carreira concordou em ajudar, prorrogando a CPMF e o adicional do Imposto de Renda na fonte, previstos para terminarem no final de 2002. Assim, Lula assumiu no melhor dos mundos. Com popularidade, com um discurso moderado mesmo que da boca pra fora, com garantia de arrecadação. Re-equilibrar as finanças seria só questão de tempo. No seu primeiro ano de governo, se promoveu um dos maiores arrochos que se tem história, comparável somente ao confisco de Collor. O PIB de 2003 subiu menos que 1%.

O que tudo isso tem a ver com a carga tributária escorchante que temos?

Tem tudo a ver. A arrecadação de tributos em 2003 foi 33% de um PIB de 1,564 trilhões de reais. O Brasil tinha 175 milhões de habitantes. Cada brasileiro pagou em impostos em 2003 em valores atuais, R$ 3.925,00. A projeção em 2007 é de uma arrecadação de 36,7% de um PIB equivalente a 2,52 trilhões para uma população de 184 milhões. Assim, cada brasileiro este ano vai pagar R$ 5.026,00 reais em impostos. VINTE E OITO POR CENTO a mais que em 2003. O arrocho fiscal foi feito em nome da dívida pública.Mas esta dívida subiu de 2003 até 2007 26,7% acima da inflação.Eram 800 bilhões em 2003, hoje é 1,4 trilhões!
Este governo gastou com o Bolsa-Família de 2003 até 2007 em valores atualizados pela inflação 50 bilhões de reais. 1,3% da arrecadação total de impostos dos mesmos 5 anos. Sabem quanto aumentou a renda média mensal do brasileiro no mesmo período? 2,1% !
Em 2003 o governo federal gastou com pessoal da máquina pública 103 bilhões de reais a dinheiro de hoje. Em 2008, pretende gastar 131 bilhões! 27% a mais! Esse é o aumento da renda do aparelho lulo-petista.

O gasto público do governo federal subiu 13% de 2006 para este ano.

Os políticos petistas afirmam que o governo lulo-petista não aumentou impostos. Não? Numa inflação de 33% em 5 anos, a tabela do Imposto de Renda na Fonte dos assalariados só foi reajustada uma vez em 10%. A previsão de arrecadação deste imposto em 2007 é de 78 bilhões de reais. Logo, 20% deste valor é aumento de imposto ou seja, 16 bilhões!

A alíquota do PIS/COFINS dobrou de 3,65% para 7,65%, a CSLL das empresas subiu 33%, a taxação das micro e pequenas empresas subiu 33% no SuperSimples ( a alíquota mínima era 3% agora é 4%). Tem muita micro-empresa que pagava 3% e passou a pagar até 14% de alíquota pois foi desenquadrada. Estima-se que pelo menos 1/3 das micro-empresas optantes do antigo Simples do governo anterior foram golpeadas por esta tunga. Para a gestão lulo-petista, micro-empresário é elite.

É verdade que o o lulo-petismo recebeu uma herança maldita. O arrocho dos impostos. Esse governo só fez torná-la ainda pior. O Brasil tem uma brutal desigualdade social, 40 milhões de miseráveis e pobres. O Bolsa-Família deu uma ajuda? Sim, mas a que custo se não há saída a curto prazo? Em não havendo saída, é o mais puro incentivo à vagabundagem, ao encosto. 12 milhões de eleitores saíram do curral dos coronéis e passaram ao curral lulo-petista.
Mas o Brasil não é só toda esta gente. Existem 40 milhões de brasileiros remediados e suas famílias, que estão sendo achatados pois é neles que recai a maior parte da carga tributária. Empresário não absorve imposto. Repassa para os preços. Banqueiro não paga IOF. Repassa para o tomador de empréstimo.

Não seria preciso ficar aqui repetindo mas repito. E a saúde pública? E a infraestrutura? E a crise dos transportes? As estradas? Isso tudo melhorou substancialmente em 5 anos a ponto de justificar uma arrecadação de impostos 20% superior a 2003 ?

Por isso insisto. Corte de gastos públicos, austeridade na gestão, aliada a uma redução e simplificação da arrecadação de tributos, é o caminho. Qualquer outra alternativa é mero populismo e má gestão. Para não dizer más intenções.

Para este post não ficar mais longo, LEIAM AQUI as minhas ponderações ao comentário da Luciana, a petista que se diz de direita(???)


15 comentários:

Anônimo disse...
Este comentário foi removido por um administrador do blog.
Ricardo Rayol disse...

aguardemos e pelo jeito já teve gente aqui falando besteira ehehehe

Anônimo disse...

EU TAMBEM SOU DE DIREITA....GOSTARIA QUE ME AJUDASSE A FAZER OPOSIÇÃO NESTE
CENARIO

Tenho dez pontos que gostaria de sua posição em relação ao atual período governamental
1. Fim da divida com FMI e outros organismos internacionais
2. Fortalecimento das relações dos países da America Latina, do MERCOSUL em detrimento da ALCA.
3.Crescimento recordes de empregos formais
4. Queda dos juros, gradativos, mes a mes.
5. Aumento recordes da exportação
6. Aumento do salário minimo acima da inflação
7. Autosuficiencia em petroleo(sem os mantras anti governo e discursos panfletários sobre refinaria que vc salientou está em fase de construção)
Obs.Na bacia de Santos que se estende por Vitoria ES e tambem no Nordeste novas fontes de exploração, com produção previstas bem superior a Bacia de Campos
está a caminho, o que pode valorizar ainda mais as suas ações,caso as tenha,méritos do gerenciamento da PETROBRAS(Gabrielli) e derrubar as suas previsões catastroficas)
8. Inflação controlada e preços estabilizados de produtos básicos e de moradia.
9. Bolsa Familia(vai dizer que é populismo,hehehe e quando tinha o nome de Vale Gas+vale Leite+vale educação, vale tudo do periodo FHC)
10. A grande popularidade do nosso Presidente(62%) capaz de um terceiro mandato pela força do povo. Como brasileira no exterior é muito bom apresentar essa imagem positiva de nosso País produto de um grande mandatário.
COMO POSSO SER DO CONTRA?

Fábio Mayer disse...

Não sei do CA, o último post dele é da semana passada e ele não apareceu "lá em casa" desde então.

Sou contador há 23 anos. Em todos eles houve aumento pelo menos do valor de alguma taxa, que dizer de carga tributária de modo geral.

Todas as vezes que o país depara com algum problema sério, a primeira idéia que vêm à cabeça dos polícos é criar um tribuuto, a segunda, criar um novo órgão governamental e a terceira, esquecer do problema o mais rápido possivel.

Por isso, nós, os burros de carga, cada vez mais carregados!

Roça disse...

Coitado do "burrinho"!
Tunico, cotra o blog do CA não fizeram nada.Eu poderia até postar lá, mas sem saber o que se passa fica meio estranho.Já mandei e-mail, mas ele não responde.
Mas uma coisa eu digo, é muito estressante vc bater todo dia na mesma tecla, por isso acho que ele deu uma saida estratégica.Ficar uns dias sem ouvir ou falar da quadrilha pode ser bom.Vamos aguardar.Vou enviar mais e-mails.

Unknown disse...

Sei do CA não fio. Por quê? Chá de sumiço?

Unknown disse...

muito numero
rsrs...

tunico disse...

Ju, é muito número mas é a realidade. O resto é mentira. Pagamos muito mais imposto, recebemos de volta quase nada, devemos cada vez mais e o futuro está ficando cada vez mais comprometido. Os miseráveis que subiram para cima da linha da pobreza, continuam miseráveis e sem emprego. Que merda de governo é esse?

Unknown disse...

A cada dia que passa a vaca vai mais pro brejo. A tropa que está no poder e aqueles que se dizem oposição deveriam sim pegar seu boné e cair fora. Chega-se o momento de concluir que Senado, Congresso e Justiça não serve prá nada. São os passos rumo ao fim. Abraços e gostei de sua explanação junto a de direita. Aliás ela tem que ser de direita mesmo pois o galã Lula também é...

Unknown disse...

Tunico, ainda bem que você tem capacidade e paciência para analisar esses números pra gente.
Não fico feliz em ver que a realidade que sintimos é essa mesmo, a agência de propaganda petista se encarregar de desinformar o povo, alguém tem que mostrar a verdade em números reais. O povão vai continuar achando que esta tudo bem, mesmo estando na melda, mas quem trabalha e produz sabe que não esta bem e com essa crise do gás, vi ficar pior...

Beijo

Unknown disse...

Tunico esse Paulo Souto deixou um comentário no orkut do C.Antonio avisando da morte dele, pior que todo mundo esta acreditando e a Saramar já fez até um post póstumo. Eu me lembro que há uns 15 dias ele deixou um comentário aqui falando a mesma coisa. Alguém tem o número do celular do C.Antonio?

Fábio Mayer disse...

Como já disse, sou contador há 23 anos, e em 23 anos, não houve um único em que não tenha havido aumento de impostos.

O que você mostrou aí em cima, foi o aumento disfarçado de impostos patrocinado pelo PT, na esteira do aumento brutal de despesas públicas que estão descontroladas, mantidos os índices de superávit primário que o FMI exige (apesar do governo dizer que rompeu com ele), apenas por conta pressão arrecadatória.

Repito o que sigo: hoje, a situação está boa, porque a economia mundial ajuda. Mas se a economia mundial claudicar, a nossa não se sustenta por si mesma com essa carga tributária.

tunico disse...

Fábio, você tem a mais absoluta razão. Ter o controle do dinheiro do povo através de impostos é uma das facetas de quem manter o poder. Se a economia mundial se mantiver em alta por mais 3 anos que seja, a súcia que está no poder terá condições para tomar o controle de vez. E a melhor forma de controlar é pelo dinheiro.Depois vem a manutenção deste controle pela força, pelo autoritarismo, pela propaganda dirigida. Assim é a história dos ditadores ao longo dos tempos.Você tem dúvida que se os tucanos tivessem conseguido manter o poder no seu plano de 20 anos não estaríamos na mesma situação? É extremamente sintomático o silêncio deles sobre a criação da TV pública

Suzy disse...

Tunico, estou desesperada. O perfil do CAntonio no Orkut é
http://www.orkut.com/Profile.aspx?uid=14823121133275018465
Não consigo comunicação.

Anônimo disse...

Pobre animal que tem que puxar esse fardo todo. Deve estar cansado, não?
É isso mesmo, estou falando do ‘animar’ humano, usado pelo sistema que não oferece nada, ou muito pouco e de má qualidade, em troca.
O governo não produz nada! Porém, absorve tudo e gasta mal os recursos do povo.
Abs