Brasil, o país dos impostos(4)

O texto é longo mas para quem tem saco de ler pode ser didático. Os valores foram tirados do IBGE, do BACEN em pesquisa. Já consideram a nova metodologia de cálculo do IBGE sobre o PIB.

A discussão aguerrida sobre a manutenção ou não da CPMF é decorrente de uma pressão da sociedade que não agüenta mais pagar impostos numa proporção similar à dos países desenvolvidos por tanto tempo. Já se passam 15 anos desde que FHC assumiu o Ministério da Fazenda de Itamar Franco e a carga tributária começou a subir aceleradamente passando dos 23% do PIB para os atuais 36,7%. Neste período a contrapartida do Estado à sociedade foi quase nada em termos de segurança, infraestrutura, educação, saúde, transporte, só para citar os principais itens. Para tentar explicar porque passamos a pagar tanto imposto e porque é necessário um freio de arrumação na sanha arrecadadora, é necessário voltar um pouco no tempo e verificar as origens e as causas do aumento brutal de impostos.

O monstro da inflação e a crise fiscal.

O arrocho fiscal foi necessário após a queda de Collor que deixou o país com uma inflação monstruosa da ordem de 2.800 % ao ano. A inflação é o pior dos impostos porque atinge a todos indistintamente e com muito mais contundência os mais pobres, que não têm como se defender dos seus efeitos. Na época da hiperinflação, a classe média se defendia em parte com o famoso “overnight” e com a correção monetária trimestral dos salários mas assim mesmo ainda perdia cerca de 30% do seu poder aquisitivo. A estabilização do Plano Real permitiu um planejamento de longo prazo para minimizar o problema.
A criação do PROER acabou com o poder de emissão de moeda paralela pelos governadores através dos Bancos Estaduais que tinha que ser bancada pelo governo Federal, gerando mais inflação. Porém, com a centralização da dívida pública no Banco Central, saiu do armário a verdadeira face da “trombada”. A dívida pública era 3 vezes maior que a divulgada. Para fazer frente ao pagamento desta dívida a longo prazo, houve a necessidade de se arrecadar muito mais do que o Estado vinha arrecadando dos cidadãos brasileiros. O Estado rolava a dívida com o aumento de arrecadação mais os recursos obtidos de terceiros pagando juros muito acima do mercado. Com os famosos “choques externos” da economia globalizada, para evitar a fuga de capitais, aumentavam-se os juros, aumentando a dívida pública. Para fazer frente a este aumento, mais tributos. Assim chegamos a 2002.
O discurso do PT e seus aliados era terrível. Moratória, “FORA FMI”, socialização da economia, etc e tal. Os donos do capital volátil, rapidamente retiraram seu dinheiro do país como já haviam feito nas crises anteriores e a inflação voltou, o dólar subiu, realimentando a inflação num processo especulativo brutal.
Foi aí que alguém no PT teve um raro lampejo de inteligência. Sabiam que o Plano Real era bom.Sabiam que os projetos sociais implantados funcionavam e estavam de acordo com seu ideário.Só faltava dizer ao povo esclarecido e principalmente à platéia econômica (os agentes financeiros e os agiotas internacionais) que não mexeriam na economia, desmentindo o discurso raivoso. O governo FHC desmoralizado e em fim de carreira concordou em ajudar, prorrogando a CPMF e o adicional do Imposto de Renda na fonte, previstos para terminarem no final de 2002. Assim, Lula assumiu no melhor dos mundos. Com popularidade, com um discurso moderado mesmo que da boca pra fora, com garantia de arrecadação. Re-equilibrar as finanças seria só questão de tempo. No seu primeiro ano de governo, se promoveu um dos maiores arrochos que se tem história, comparável somente ao confisco de Collor. O PIB de 2003 subiu menos que 1%.

O que tudo isso tem a ver com a carga tributária escorchante que temos?

Tem tudo a ver. A arrecadação de tributos em 2003 foi 33% de um PIB de 1,564 trilhões de reais. O Brasil tinha 175 milhões de habitantes. Cada brasileiro pagou em impostos em 2003 em valores atuais, R$ 3.925,00. A projeção em 2007 é de uma arrecadação de 36,7% de um PIB equivalente a 2,52 trilhões para uma população de 184 milhões. Assim, cada brasileiro este ano vai pagar R$ 5.026,00 reais em impostos. VINTE E OITO POR CENTO a mais que em 2003. O arrocho fiscal foi feito em nome da dívida pública.Mas esta dívida subiu de 2003 até 2007 26,7% acima da inflação.Eram 800 bilhões em 2003, hoje é 1,4 trilhões!
Este governo gastou com o Bolsa-Família de 2003 até 2007 em valores atualizados pela inflação 50 bilhões de reais. 1,3% da arrecadação total de impostos dos mesmos 5 anos. Sabem quanto aumentou a renda média mensal do brasileiro no mesmo período? 2,1% !
Em 2003 o governo federal gastou com pessoal da máquina pública 103 bilhões de reais a dinheiro de hoje. Em 2008, pretende gastar 131 bilhões! 27% a mais! Esse é o aumento da renda do aparelho lulo-petista.

O gasto público do governo federal subiu 13% de 2006 para este ano.

Os políticos petistas afirmam que o governo lulo-petista não aumentou impostos. Não? Numa inflação de 33% em 5 anos, a tabela do Imposto de Renda na Fonte dos assalariados só foi reajustada uma vez em 10%. A previsão de arrecadação deste imposto em 2007 é de 78 bilhões de reais. Logo, 20% deste valor é aumento de imposto ou seja, 16 bilhões!

A alíquota do PIS/COFINS dobrou de 3,65% para 7,65%, a CSLL das empresas subiu 33%, a taxação das micro e pequenas empresas subiu 33% no SuperSimples ( a alíquota mínima era 3% agora é 4%). Tem muita micro-empresa que pagava 3% e passou a pagar até 14% de alíquota pois foi desenquadrada. Estima-se que pelo menos 1/3 das micro-empresas optantes do antigo Simples do governo anterior foram golpeadas por esta tunga. Para a gestão lulo-petista, micro-empresário é elite.

É verdade que o o lulo-petismo recebeu uma herança maldita. O arrocho dos impostos. Esse governo só fez torná-la ainda pior. O Brasil tem uma brutal desigualdade social, 40 milhões de miseráveis e pobres. O Bolsa-Família deu uma ajuda? Sim, mas a que custo se não há saída a curto prazo? Em não havendo saída, é o mais puro incentivo à vagabundagem, ao encosto. 12 milhões de eleitores saíram do curral dos coronéis e passaram ao curral lulo-petista.
Mas o Brasil não é só toda esta gente. Existem 40 milhões de brasileiros remediados e suas famílias, que estão sendo achatados pois é neles que recai a maior parte da carga tributária. Empresário não absorve imposto. Repassa para os preços. Banqueiro não paga IOF. Repassa para o tomador de empréstimo.

Não seria preciso ficar aqui repetindo mas repito. E a saúde pública? E a infraestrutura? E a crise dos transportes? As estradas? Isso tudo melhorou substancialmente em 5 anos a ponto de justificar uma arrecadação de impostos 20% superior a 2003 ?

Por isso insisto. Corte de gastos públicos, austeridade na gestão, aliada a uma redução e simplificação da arrecadação de tributos, é o caminho. Qualquer outra alternativa é mero populismo e má gestão. Para não dizer más intenções.

Para este post não ficar mais longo, LEIAM AQUI as minhas ponderações ao comentário da Luciana, a petista que se diz de direita(???)