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quinta-feira, outubro 20, 2005

Fome Zero - As (poucas) verdades e as (muitas) mentiras do governo da Estrela Cadente

Elaborado no Instituto Cidadania em 2001, o programa Fome Zero tornou-se prioridade e grande instrumento de marketing no início do governo Lula, dispondo de um orçamento de R$ 1,8 bilhão em 2003. O apelo popular era realmente fantástico, pois mexia com a sensibilidade de todos.

O mundo aplaudia nosso novo líder quando ele trombeteava aos quatro cantos que ao final de seu governo todos os pobres do Brasil iriam ter direito a no mínimo três refeições por dia e que ele pessoalmente sabia o que era passar fome.

"Que grande estadista é este!Que orgulho terão os pobres brasileiros com uma iniciativa tão grandiosa de seu líder trabalhador!" , comentavam os líderes mundiais. Ora, ora!

(pano rápido)

Na realidade, o Fome Zero é uma colossal esmola usando recursos públicos, um grande conjunto de mentiras e meias-verdades, que se entremeiam numa grande enrolação.


Vamos aos fatos:

Frei Betto justificou o programa afirmando que haveriam no Brasil cerca de 44 milhões (!!!) de pessoas em estado de subnutrição. Falso.Deu ainda um caráter messiânico ao programa,ao escrever que “pela primeira vez na história, um presidente transforma em decisão política um gesto evangélico: multiplicar os pães”.Ora, ignorava-se que o apedeuta-mor tinha tal poder divino.

A verdade:

O IBGE, divulgou em 2004 novos dados a respeito da questão da nutrição do povo brasileiro. Pela Pesquisa de Orçamentos Familiares de 2002 e2003, cerca de 40% da população dos adultos está acima do peso ideal, e mais de 10% são considerados obesos. Isso se compara a apenas 4% de desnutridos, aproximadamente. Seriam,então, cerca de 3,8 milhões de adultos desnutridos no Brasil, para uma população total de 180 milhões. O Brasil é um país de gordos! De pobres sim, mas gordos. Some-se a este número outro tanto de crianças desnutridas. Teríamos assim 8 milhões de brasileiros em estado de desnutrição. Cabe lembrar que desnutrição não é fome. É sim , alimentação inadequada, insuficiente.

O presidente Lula ficou consternado com tais dados e tentou desqualificar o IBGE, questionando o método da pesquisa. Ele chegou a declarar que o faminto tem vergonha de responder que sente fome, ignorando que a pesquisa não é um questionário, mas sim um sério método de medição , seguindo os padrões da OrganizaçãoMundial de Saúde, OMS. Parece que, quando os fatos contradizem a teoria, pior para os fatos!

O governo criou uma verdadeira parafernália burocrática para viabilizar o programa. Os problemas da burocracia ficaram evidentes logo no começo, com uma luta de bastidores para a corrida por cargos e posições antes mesmo da sua implantação. Foram criados 3 ministérios: Ministério da Segurança Alimentar,da Assistência Social e a Secretaria do Bolsa-Família.
Criaram ainda outros órgãos e programas correlatos:

CRD- Centro de Recepção e Doação de alimentos,que atua como braço executivo do CONSEA, Conselho deSegurança Alimentar e Nutricional;
PRATO - Programa de Ação Todos pela Fome Zero;
COPO -Conselho Operativo do Programa Fome Zero;
SAL - acompanha as famílias e os núcleos populacionais beneficiados peloFome Zero;
TALHER - é uma equipe que prepara monitores que, por sua vez, capacitam quem participa e trabalha nos COPOs, nos PRATOs ou atua no SAL. Até parece,mas isso não é uma piada!

Em função da burocracia , o programa patinava.Foram abandonados cadastros já efetuados em administrações anteriores para reinventar a roda. Para justificar o fracasso iminente, o governo alegou que os cadastros anteriores não eram confiáveis que depois foram condensados em um cadastro único. Para se cadastrarem, as pessoas obrigatoriamente precisavam ter RG e CIC.Em um ano, uma porcentagem ínfima de pessoas foram inscritas no programa.O programa virou piada nacional. Até que José Graziano e Frei Betto saíram do programa. Um, demitido e o outro saiu por conta própria, desanimado.

Foi criado então um novo ministério, o MDS, ou Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, cujo titular é o Sr. Patrus Ananias, ex-prefeito de Belo Horizonte.

Espertamente, o Fome Zero então passou a ser um conjunto de ações que nas palavras do ministro,"não é uma política específica, e sim um conjunto de políticas sociais, governamentais e de ações não-governamentais que consolidam no País uma rede de vigilância e de segurança alimentar e nutricional".

Assim, o Bolsa-Família que nada mais é a fusão do Bolsa-Escola,do Vale-Gás e do Bolsa-Educação do governo anterior, passou a ser parte do Fome Zero. O PRONAF, também implantado no governo anterior, se incorporou ao novo Fome Zero.Hoje também são chamados de integrantes do Fome Zero, o programa de Cisternas,de Restaurantes Populares,Banco de Alimentos, Cozinha Comunitária, programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar.

O pior é que este programa durante dois anos era mero assistencialismo.Esmola dada com o dinheiro dos outros.Dos contribuintes.Não ensina a pescar.Somente mantém os currais eleitorais em nome do social. Somente agora, estão exigindo as contrapartidas das pessoas assistidas. O povo não precisa das aulas de pescaria do governo, mas sim que este não atrapalhe tanto com seu arrastão de impostos, permitindo assim que a comida chegue mais facilmente à boca das pessoas.

Somando todos estes programas fica fácil ao governo dizer que se em 2003 foram investidos no Fome Zero pouquíssimos recursos( nem 10% dos R$ 1,8 bilhão prometidos) em 2006 serão investidos R$ 27 bilhões. Aí está uma meia-verdade ou um grande engôdo. Porque os recursos dos diversos programas sociais estão sendo somados e comparando a valores de um só programa em 2003.É a grande farsa da revitalização da "griffe Lulista - FOME ZERO".

Outra grande falha que merece ser realçada é a ineficiência da aplicação dos recursos.Quem já teve que esperar numa fila de uma repartição pública tem idéia da burocracia e ineficiência do Estado. Além disso, pela ausência de sócios privados preocupados com a lucratividade, tamanha burocracia é sempre um convite à corrupção. Imagine-se a eficiência e transparência, portanto,de um programa dessa magnitude, com tantas entidades criadas no caminho. Do trajeto da “pescaria” de impostos até a comida chegar no prato das famílias, uma enorme parte fica como pedágio para bancar tanta burocracia. Estima-se que de cada dez reais , somente seis reais realmente cheguem às mãos dos beneficiados,ficando o restante pulverizado pelo meio do caminho na burocracia e nas fraudes.Levou-se pelo menos 30 dias para descontar um cheque da top model GiseleBündchen, mostrando a ineficiência dessa burocracia.

Portanto cidadão brasileiro leitor deste blog, saiba que dos 50% de tudo que você ganha por ano e tem que compulsoriamente repassar ao governo em forma de taxas, impostos e contribuições diretas e indiretas, 4% serão destinados ao Fome Zero e 40% deste dinheiro é perdido em burocracias e fraudes.

Colocando isso em números:

Como a renda média mensal da classe média brasileira é de R$ 1200,00, R$ 600,00 vão para o Leão(impostos).
Destes R$ 600,00, R$ 24,00 vão pro Fome Zero e dos R$ 24,00 , R$ 9,60 são desperdiçados. Multiplicando este pequeno valor unitário pela população trabalhadora da classe média brasileira que é quem paga imposto neste país,( cerca de 10% da população), temos 432 milhões de reais mensais destinados ao Fome Zero dos quais 173 milhões de reais são literalmente desperdiçados a cada mês. Vão para o buraco negro da burocracia ou para o bolso dos fraudadores.

Concluindo,se a fome pudesse ser extinta com um decreto estatal, ela não existiria mais no mundo. E o curioso é que ela está mais presente justamente onde o Estado é grande e interventor demais.

As propostas petistas passam sempre por mais governo, mais impostos e mais burocracia, enquanto o combate sério à fome se dá pela via oposta, reduzindo o papel do Estado, baixando os impostos e atacando a burocracia. Dessa forma, o intercâmbio entre produtor e consumidor fica infinitamente mais fácil e barato, possibilitando maior oferta de alimentos a preços menores.Mas muitos burocratas ficariam sem emprego. Principalmente os petistas que aparelham este governo.







Um comentário:

Keikas disse...

Maravilhosa sua postagem...parabéns....