Já que a Gerentona pede propostas do povo, mesmo que impelida a tal, vamos lá:
O que a voz das ruas pede?
1- Acabar com a corrupção
2- Melhoria na Educação e Saúde
3- Melhoria dos Transportes
4- Reforma Política
Eu acrescentaria um item, o de segurança.
A gerentona propôs 5 itens de pacto, saber:
1-Responsabilidade Fiscal
2-Saúde
3-Educação
4- Transporte
5-Reforma Política
Esqueceu-se da segurança que é responsabilidade do Estado, mas mencionou a Corrupção. Por aí se vê que ela não sabe fazer contas.
Certo, vamos então ordenar.
A- Corrupção. É combatida de várias formas. Nunca vamos acabar com ela definitivamente mas podemos reduzir.A corrupção, passiva ou ativa, a concussão hoje são responsáveis por perda de 5% do PIB anual, coisa de 120 bilhões, 6 Bolsas-Família. Nunca antes neste país se roubou tanto.
Proposta:
1-Revisar a Lei das Licitações (8666) que dá abertura a maracutaias como notas técnicas atribuídas de forma subjetiva que podem desqualificar proponentes competitivos.
2- Não existe corrupção dolosa ou culposa. Corrupção é Corrupção. Punir o corrompedor e o corrompido de forma exemplar. Uma parte foi aprovada hoje mas falta ainda mais. Corrupção passa a ser crime hediondo,inafiançável com penas de 4 a 14 anos mas se o corrompido for funcionário público ou membro de governo, deve ser imediatamente demitido e seus bens confiscados e após leilão público, reverter o valor auferido a favor de um fundo de combate à corrupção para ser aplicado em investimentos públicos com a auditoria da CGU.O crime de concussão é aquele que alguém em razão de função pública, exige vantagem indevida para facilitar um processo.É o que chamamos de criar dificuldades para ganhar facilidades.Deve ser tratado da mesma forma.
3- Revogar imediatamente o RDC-Regime Diferenciado de Contratação que burla a Lei das Licitações.Está sendo usado na Copa do Mundo e nas Olimpíadas, entre outros.Promover auditoria nas contas da Copa para vermos porque o orçamento passou de 15 bilhões para 28,5 e pode chegar a 40 bilhões.
4- Abrir as contas de gastos de cartões corporativos e de despesas adicionais como viagens, diárias, etc.Já teve ministro que comprou tapioca usando este cartão.Outros utilizaram este cartão em supermercados e lojas de eletrodomésticos em proveito próprio.Um decreto do Lula fechou o acesso a estes gastos.
5- Impeachment preventivo para prefeito, governador e presidente que for pego desviando verba. Da mesma forma a suspensão preventiva dos direitos políticos de vereador, deputado ou senador que for pego no mesmo delito.Se após a apuração dos fatos pelo MP e Judiciário se constatar a inocência, os direitos serão restaurados com a devida compensação moral e pecuniária.Se se constatar a culpa, prisão imediata com perda dos direitos políticos por 30 anos.
No próximo post vamos abordar a Responsabilidade Fiscal.
O que a voz das ruas pede?
1- Acabar com a corrupção
2- Melhoria na Educação e Saúde
3- Melhoria dos Transportes
4- Reforma Política
Eu acrescentaria um item, o de segurança.
A gerentona propôs 5 itens de pacto, saber:
1-Responsabilidade Fiscal
2-Saúde
3-Educação
4- Transporte
5-Reforma Política
Esqueceu-se da segurança que é responsabilidade do Estado, mas mencionou a Corrupção. Por aí se vê que ela não sabe fazer contas.
Certo, vamos então ordenar.
A- Corrupção. É combatida de várias formas. Nunca vamos acabar com ela definitivamente mas podemos reduzir.A corrupção, passiva ou ativa, a concussão hoje são responsáveis por perda de 5% do PIB anual, coisa de 120 bilhões, 6 Bolsas-Família. Nunca antes neste país se roubou tanto.
Proposta:
1-Revisar a Lei das Licitações (8666) que dá abertura a maracutaias como notas técnicas atribuídas de forma subjetiva que podem desqualificar proponentes competitivos.
2- Não existe corrupção dolosa ou culposa. Corrupção é Corrupção. Punir o corrompedor e o corrompido de forma exemplar. Uma parte foi aprovada hoje mas falta ainda mais. Corrupção passa a ser crime hediondo,inafiançável com penas de 4 a 14 anos mas se o corrompido for funcionário público ou membro de governo, deve ser imediatamente demitido e seus bens confiscados e após leilão público, reverter o valor auferido a favor de um fundo de combate à corrupção para ser aplicado em investimentos públicos com a auditoria da CGU.O crime de concussão é aquele que alguém em razão de função pública, exige vantagem indevida para facilitar um processo.É o que chamamos de criar dificuldades para ganhar facilidades.Deve ser tratado da mesma forma.
3- Revogar imediatamente o RDC-Regime Diferenciado de Contratação que burla a Lei das Licitações.Está sendo usado na Copa do Mundo e nas Olimpíadas, entre outros.Promover auditoria nas contas da Copa para vermos porque o orçamento passou de 15 bilhões para 28,5 e pode chegar a 40 bilhões.
4- Abrir as contas de gastos de cartões corporativos e de despesas adicionais como viagens, diárias, etc.Já teve ministro que comprou tapioca usando este cartão.Outros utilizaram este cartão em supermercados e lojas de eletrodomésticos em proveito próprio.Um decreto do Lula fechou o acesso a estes gastos.
5- Impeachment preventivo para prefeito, governador e presidente que for pego desviando verba. Da mesma forma a suspensão preventiva dos direitos políticos de vereador, deputado ou senador que for pego no mesmo delito.Se após a apuração dos fatos pelo MP e Judiciário se constatar a inocência, os direitos serão restaurados com a devida compensação moral e pecuniária.Se se constatar a culpa, prisão imediata com perda dos direitos políticos por 30 anos.
No próximo post vamos abordar a Responsabilidade Fiscal.
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