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quarta-feira, abril 18, 2007

Sobre leis e crimes - Você sabia?

Em 20 anos, ou seja desde a promulgação da Constituição de 1988 que "flexibilizou" a justiça e propiciou o surgimento dos "defensores dos direitos dos bandidos", morreram por conta da criminalidade e violência urbana, mais brasileiros (cerca de 550 mil pessoas) que soldados americanos em todas as guerras em que os Estados Unidos se envolveram nos últimos 150 anos! Só no Rio de Janeiro, 19.380 pessoas foram assassinadas nos últimos 3 anos. Seis vezes mais que o número de soldados americanos mortos na Guerra do Iraque. Recife, a campeã em violência ao lado da Grande Rio, hoje tem um índice de 80 homicídios por ano para cada 100 mil habitantes. Ou seja, a cada ano, são mortas 2.400 pessoas na capital pernambucana. A grande São Paulo tem hoje um índice de 25 homicídios/ano por 100 mil habitantes. Em 1999, este índice era mais que o dobro. Estão presos hoje no Brasil nada menos que 940.000 pessoas, mais que a população de Goiânia/GO. Só no estado de SP, a população carcerária é de 145.000 pessoas.

Quanto às leis, vocês sabiam que desde 1947 (após a constituição de 1946) até hoje foram promulgadas 11.469 leis federais? Além destas leis, tivemos 9.914 Decretos-Lei na ditadura de Getúlio Vargas entre1937 e1945 (91/mês) , 2.225 Decretos-Lei no regime militar de 1965 a 1984 (10/mês) e 225 Decretos-Lei de 1984 a 1988 (5,3/mês) quando com a Constituição de 1988 mudou o nome do Decreto-Lei para Medida Provisória.
Ao contrário do que apregoa a nossa pseudo- oposição ao governo Lula que o lulo-petismo tenta abafar o Congresso com Medidas Provisórias, levantei os seguintes números:
Desde a criação das Medidas Provisórias pela Constituição de 1988, até o final do governo Itamar Franco, foram editadas 814 MP´s (média de 16/mês) sendo que 80 foram rejeitadas pelo Congresso ou revogadas. Foram promulgadas 1325 leis sendo 734 via MP´s (55%).
No governo FHC a coisa degringolou. Foram editadas 1.415 MP´s (média de 14,7/mês) , sendo 99 rejeitadas ou revogadas. Foram promulgadas 1664 leis, sendo 1316 via MP´s (80%).
No governo Lula, foram editadas até agora, 262 MP´s (média de 5/mês) sendo 20 rejeitadas ou revogadas, e 24 ainda em trâmite. Foram promulgadas 831 leis, sendo 218 via MP´s(26%).
Como se pode ver acima, os governos Sarney, Collor, Itamar e FHC na média conseguiram ser mais legislativos/impositivos que o regime militar com a edição de 50% a mais de Medidas Provisórias(que na prática são Decretos-Lei disfarçados) que os milicos.
Pior ainda. A maioria das medidas do Executivo que afetaram negativa e profundamente a economia brasileira como o Plano Cruzado, Plano Bresser, Plano Verão, o confisco da poupança, o aumento brutal da carga tributária, a criação da CPMF, foram efetivadas via Medidas Provisórias ou Decretos-Lei editados neste período. A única Medida Provisória positiva foi a do Plano Real. O governo atual até que foi mais tímido (até agora) nas maldades embora também tenha feito das suas. Poderia até dizer que também neste campo é incompetente.
Mas como disse em post anterior, contra fatos não há argumentos. Os números não mentem jamais. A origem da sujeira toda está lá atrás. E quem são os principais lançadores da sujeira? PMDB, PFL(hoje DEM), PSDB. O lulo-petismo é uma trágica consequência.


12 comentários:

Fábio Max disse...

Completo a sua informação:

Você sabia que na área tributária, contando União, Estados, Municípios e Autarquias, são editadas diariamente em média 30 novas normas que alteram impostos, taxas e contribuições?

E que a maior parte destas regras, ou cai no desuso, ou é revogada dias depois ou é anulada pelo Judiciário?

Mas é só um aspecto, porque temos outros estarrecedores:

Legisla-se tanto no país, mas o Código Penal data da década de 40 e o Código de Processo Penal de 1941, com alterações pontuais, geralmente criando benefícios aos réus e pouco efetivas no combate ao crime, cujas estatísticas não páram de crescer.

E a legislação civil só teve um novo código em 2002, sendo o anterior de 1916! E pior que isso, o Código Civil de 2002 é atrasado e contém erros gravíssimos de português e de técnica jurídica, porque os senhores deputados e senadores são extremamente desqualificados para a função legiferante.

O Código Comercial recentemente revogado datava, pasmem, de 1850 e foi substituído pelo mesmo Código Civil analfabeto supra citado.

Há ainda uma montanha de normas alteradas e depoiis alteradas de novo, para voltar à redação original, pois a mudança deu-se por interesses específicos e temporários.

E 90% dos projetos de Lei em processamento no Congresso ultrapassam a barreira da inutilidade, viram peça de piada se lidos com um pouco de cuidado.

Enfim, é preciso repensar a atividade legislativa do país e a qualificação de quem a exerce. É muito bonito apenas no papel, termos deputados que insistem em usar chapéu de sertanejo, mas incapazes de ler e entender uma lauda de texto.

tunico disse...

Fábio, sabia sim. E creio que o problema maior não é a qualificação dos deputados pois eles deveriam teoricamente ter assessores especializados para lhes auxiliarem na redação dos projetos de leis. O problema está aí. Na assessoria. Salvo exceções, as assessorias são cargos públicos concursados porém de baixo nível. As designações de assessores são políticas e não meritórias.Eu não vejo problema em um chapéu de couro ser eleito pois afinal a democracia deve permitir chances iguais para qualquer cidadão desde que não seja analfabeto ou condenado. Mas desde que o Estado proporcione ao parlamentar "bronco" uma assessoria decente.

Jussara Gehrke disse...

o que mais se democratizou foi a corrupção em todos os níveis, a falta de caráter.

david disse...

Tunico,

Constituição de 1888? hehehe

Quanto a violência, gostaria de saber o que é viver em palácios de Brasília. Lá na Ilha da Fantasia o crime só chega em forma de propina...

tunico disse...

Ju, querida. A corrupção não se democratizou. Se enraizou em metade da população.Até os 15% mais pobres(30 milhões de pessoas) foram corrompidos por 90 caraminguás mensais sem fazer porra nenhuma. A outra metade não aceita. Somos nós.

Ricardo Rayol disse...

O PT só mantem sua tradição de aprendiz. Como são incompetentes não se arriscam a editar MP's por pura burrice, pelo menos ainda bem. os numeros que apresentou são bizarros.

José Alberto Mostardinha disse...

Viva Tunico:

O Estados Gerais solicita o teu prezado comentário a assunto deveras preocupante.
Um abraço,

Jussara Gehrke disse...

é mais barato corromper os pobres, vale 90 paus! Já os juizes... esses sabem cobrar!

CAntonio disse...

Caro Tunico,

Depois dizem que o Bush é a besta do apocalipse...

O lulo-petismo é consequência: Concordo e assino. Só sairão na PORRADA.

sds.

Jussara Seixas disse...

tunico
Aos leitores . A patrulha vagabunda a quem Reinaldo se refere, tem um codinome. Jussara Seixas. Seu blog é http://por1novobrasil.blogspot.com/

Ela é tão covarde e rasteira que não admite comentários no seu blog.Independente de ser petista, e eu respeito as preferências ela faz ataques pessoais a todos aqueles que são contrários ao governo Lula. Já sofri intrusões desta pessoa no meu blog e tenho o endereço IP dela. Não tomei providências porque sou do bem e desprezo gente baixa. Reinaldo, se quiser o IP dela, forneço para que seus advogados tomem as medidas necessárias.Provavelmente pelo IP chegarão em algum endereço na região da boca do lixo.




Tunico, admito sim comentários no meu blog, está lá para quem quiser comentar

CLIQUE AQUI DEIXE O SEU COMENTÁRIO


Você tem o meu IP que ótimo. Faça bom proveito, não tenho nada, absolutamente nada a esconder, e nem porque me esconder. Moro em SP. Tome as providencias judiciais que bem quiser contra a minha pessoa é um direito que lhe assiste, o mesmo direito que eu tenho em processa-lo por me chamar de vagabunda. Não sou covarde, e exerço o meu direito constitucional de cidadã de me expressar livremente.Não estou ofendendo, não estou xingando, não estou caluniando ninguém. Não estou manipulando informações.

Aproveito para lhe enviar o texto que escrevi, aonde as informações foram retiradas da mídia, foram publicadas em vários jornalões e revistas do país. Divulgadas até pelo MP. Fique a vontade.



TEM QUE INVESTIGAR
O livro do jornalista Luís Nassif, Os Cabeças de Planilha, será lançado hoje as 20h na livraria Argumento, no Leblon, RJ. Ele traz revelações surpreendentes sobre o plano Real. Tramas, ganância, favorecimentos, enriquecimento ilícito. Está citado no livro Luís Carlos Mendonça de Barros, ex-presidente do BNDES e ex-ministro das Comunicações (governo FHC). A acusação feita pelo jornalista Luís Nassif é grave: houve manipulação do câmbio em 1994/95 com o objetivo de favorecer com "centenas de milhões de dólares" o banco Matrix, do qual foram sócios os tucanos André Lara Resende e Luís Carlos Mendonça de Barros. Este também foi sócio e editor do site e da revista de política Primeira Leitura, acusada de receber verbas da Nossa Caixa na gestão Alckmin. A revista Primeira Leitura, criada por Luís Carlos Mendonça de Barros, assessorou o pré-candidato Alckmin e está ligada a uma empresa, Quest, que tem negócios com a Nossa Caixa e recebeu anúncios do governo. Tudo isso é verdade. A revista foi criada pelo Luís Carlos, disse Reinaldo Azevedo ao jornal Folha de São Paulo. Reinaldo Azevedo diz que comprou revista Primeira Leitura de Luís Carlos Mendonça de Barros em 2004. Coincidentemente, em março de 2006 soube-se que havia um esquema de manipulação de verbas publicitárias da Nossa Caixa em favor de deputados da base aliada do governador e do próprio Alckmin; a revista e o site fecharam. Sua última edição circulou em junho de 2006. Reinaldo Azevedo, como se sabe, é um feroz e virulento opositor ao governo Lula, tanto que tem seu blog hospedado em Veja. Tudo se encaixa perfeitamente. Tem que investigar. Tem que apurar essas denúncias. Tem que haver CPI, quebra de sigilos. Tem que apurar as verdades dos fatos, condenar os culpados e limpar os nomes dos inocentes.
Jussara Seixas

Ideli merce degola pra servir de exemplo disse...

Hahaha, essa Jussara é uma lambedora de fiofó da Ideli Salvatti, a lipoaspirada senadora traíra que se elegeu usando o Sinte, sindicato dos Professores de Sc, primeiro foi eleita deputada estadual com os votos dos bagaças, depois senadora, e trai todo mundo com a reforma da previdência que só pegou quem trabalha em escola pública. Postei isso no bolgue dessa monstrenga. hahaha. Os comentários são publicados na hora, mas ela depois retirou, mandei de novo e agora ela bloqueou o meu acesso.É uma covardona, está desafiada a ir ,junto com a Infeliz Salva-te, aonde trabalho...duvido q apareçam ( e sabem onde, a Ideli viva lá enchendo o saco), mas irão? Bah, são duas filhaS da cuba.
Vejam:
Acesso negado

Você não tem acesso a esse serviço. O administrador desativou esse serviço para você.

A democrata petista não suporta a verdade,aliás petista mentirosa é pleonasmo vicioso kkkkk.

Ideli Merece Degola pra servir de exemplo disse...

Genteee!!! A tal de Jussara está botando o nome do Jorge Bornhausen no meio dos q foram presos em Floripa pela PF!!!
Logo essa monstrenga?Que robou o blog de outra "cumpanhera"???
Com q moral essa estrovenga aponta o dedo pra alguém???
Olhólhólhó, como diz o manezinho da ilha:


Olha o barraco aí, gente!!!!!!!!!!!!

Quando este espaço foi criado, o fizemos com duas intenções:

1) Gozar com a cara de duas idiotas e seus asseclas, que gostam de gozar com a cara dos outros.
2) Dar-lhes a experimentar do mesmo veneno que usam para atacar os blogs e as reputações alheias.

Cremos, que atingimos nossos objetivos com criatividade, inteligência e presença de espírito para criticar o que elles defendem.
Foi diversão pura, tal a incapacidade que as duas referidas senhoras demonstram ter quando escrevem e quando defendem essa corja de ladrões que sentou suas bundas na presidência da república.
Disseram que éramos uma tal de “Kika Albuquerque”. Não somos.
Disseram que éramos incompetentes. Mostramos que não somos apesar de nossa imensa carga de trabalho, motivo pelo qual não postamos nada nos últimos dias.
São anões morais.
São paraplégicos mentais.
São desvirtuados inconseqüentes que agridem e depois se submetem à uma falsa humildade que deixa qualquer capeta de plantão com inveja.
Eles brigaram entre si.
Da mesma forma como fizeram LuLLa, o Capo, e seus paus-mandados na briga pela divisão do roubo.
Diz uma das Donas não sei quem, que foi traída pela outra dona não sei quem.
Coisa comum na "orda" petista.
A Traição.
Como se não bastasse, diz-se lá no blog dos “Amigos do presidente pinocchio” o seguinte:

“Venho por meio deste post informar que, devida a Sra. Jussara Seixas (Ex-Colaboradora deste site) ter se apropriado indevidamente do mesmo e assim proibindo a criadora e autora deste blog, Helena, de acessar o proprio blog, que em um voto de confianca lhe passou os direitos como administrador ate que a mesma pudesse ter condicoes finaceiras de continuar com o blog no ar. Muitos que aqui acessam, com certeza sabem dos custos de se ter um blog, bem como manutencoes e outros servicos. Tendo recebido esta confianca de Helena, a sra Jussara simplesmente mudou a senha e nao autorizou a mesma a saber desta, e AUTORITARIAMENTE proibiu qualquer mensao a uma possivel ajuda feito por seus leitores. Francamente, um ato extremo em uma situacao hoje em dia mais do que comum receber doacoes para se manter um servico que tanto esclarece a quem dele usa. Sendo assim, este blog sera consideravelmente esquecido e a mesma Jussara Seixas pode ficar com ele e fazer dele o que bem entender. Outro blog sera criado e pessoas como ela, que se diziam amigas, serao reconsideradas a colocarem suas opinioes e formas "democraticas" de se resolver problemas.”Um abraco a todos e aguardem novo blog.Um dos colaboradores....”

Prestaram atenção nos textos grifados em vermelho?
Não, esqueçam os erros de português, eles são jumentos mesmo.
Prestem atenção, vou repetir:
“Jussara Seixas (Ex-Colaboradora deste site) ter se apropriado indevidamente do mesmo e assim proibindo a criadora e autora deste blog, Helena”

As duas brigaram.
Uma roubou a senha da outra e proibiu a outra de usar a senha da outra.
Hehehehe!
Coisa de petista mesmo.
Delúbio roubou Dirceu, que por sua vez roubou Marcos Valério, que por sua vez roubou Silvinho, e LuLLa, traiu todos eles ao roubar sua crenças.
Essa é a face do PT.
Essa, a verdadeira face de LuLLa e seus mujahedins.
A Fatáh de Lulla e seus cristãos novos.
Prestem atenção nessa outra parte:

“Muitos que aqui acessam, com certeza sabem dos custos de se ter um blog, bem como manutencoes e outros servicos.”

Gentem, pelamordedeus!
Esqueçam as agressões à lingua pátria, por favor.
Mas... cara pálida, que custos são esses se o blog é Free?
Que outros serviços?
Puxa-saquismo pago?
Claquete remunerada?
E o mais importante: QUEM PAGA?
Vamos querer saber disso.
Tim-tim por tim-tim.
Estaremos encaminhando à Polícia Federal, ao Ministério Público, aos partidos com representação no Congresso, ao Procurador Geral da República, questões que possam tirar essas dúvidas.
Queremos saber quem patrocina este emaranhado de agressões ao português na defesa de um governo de safados, hipócritas, ladrões e mentirosos.
Estaremos encaminhando ao Superior Tribunal Eleitoral essas perguntas.
Se for dinheiro publico de algumas das estatais que lá estão em evidência, procuraremos meios legais de ressarcimento do dinheiro público envolvido nessa sacanagem.
Se for feito atráves de ONG’s ligadas ao governo, queremos saber de onde vem esse dinheiro que sustenta um bando de moleques que ameaçam, usam o nome da Polícia Federal, copiam blogs, agridem todo mundo, usam de falsos e-mails e agem como escroques ao desviar dinheiro público para manter no ar, uma coisa horrosa deste tipo.
Agora chegou a hora.
Vamos cobrar.
Pedimos de forma categórica que, se alguém conhece as Senhoras Helena Sthephanovickz e Jussara Seixas que informem a este blog através do nosso e-mail.
Queremos detalhes. O que fazem, onde trabalham, o nome dos ginecolgistas, do psicológo que atende as duas e o número da camisa de força que alguém, de forma inadvertida tirou das duas antes que fugissem do sanatório geral.
Por favor.
Se alguém puder contribuir,
Agradeceremos.
Fiquem tranquilos, nos comprometemos a manter o mais absoluto sigilo de quem trouxer informações verdadeiras acerca desse bando de parasitas.
E antes que elas apaguem o post do barraco, fica o printscreen que não deixa dúvidas:

o resto está no endereço:
http://amigosdopresidentelulla.blogspot.com/2006/01/olha-o-barraco-gente.html